O Secretário-geral do PCP passou, nos últimos dias, pelos distritos de Coimbra, Portalegre, Setúbal, Aveiro e Faro, onde participou em diversas iniciativas de afirmação da candidatura de Edgar Silva e de mobilização para o voto no próximo domingo. Hoje ao final da tarde, Jerónimo de Sousa estará ao lado de Edgar Silva na arruada na baixa lisboeta e amanhã rumam ambos a Norte para participarem numa acção de rua no Porto e num comício em Guimarães.

Nas várias intervenções que proferiu, o dirigente comunista sublinhou o carácter ímpar da candidatura de Edgar Silva, aquela que, de forma coerente e consistente, assume o texto constitucional e os valores de progresso, justiça social e soberania nacional que ela transporta. Jerónimo de Sousa fez questão de referir outra característica distintiva da candidatura de Edgar Silva: o facto de ela representar um «amplo colectivo». Na própria declaração com que se apresenta às eleições, o candidato apoiado pelo PCP integra a sua candidatura no «colectivo que a impulsiona», que a torna «inseparável de uma memória viva, de uma longa história de resistência e de projecto».

Já a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa é tudo menos independente, pois o candidato foi presidente do PSD, conselheiro de Estado indicado por Cavaco Silva, deputado e autarca: «se isto é ser independente, eu vou ali e já venho», realçou. Dirigindo-se a todos os que lutaram pelo direito ao salário, ao emprego, aos serviços públicos, à reposição dos rendimentos e direitos roubados, Jerónimo de Sousa questionou: como poderão estes, no dia da votação, «pôr a cruz igualzinha a Passos Coelho, a Paulo Portas, a Cavaco Silva ou a Durão Barroso?»

Avanços significativos

A passagem dos 100 dias sobre a realização das eleições legislativas, que ditaram a derrota da coligação PSD/CDS, foi outro dos assuntos abordados por Jerónimo de Sousa nas várias iniciativas em que participou, particularmente na de Montemor-o-Velho, realizada no próprio dia 14. O dirigente comunista realçou que hoje é já possível ver um «caminho de avanços e conquistas», que se vai fazendo «com a acção do PCP e a luta dos trabalhadores e do povo».

Fazendo o balanço das conquistas alcançadas, o dirigente comunista realçou ter sido já possível travar a privatização das empresas de transportes terrestres de passageiros e devolver aos trabalhadores deste sector o direito ao transporte, que lhes tinha sido roubado pelo anterior governo. Ao mesmo tempo, acrescentou, que foram criadas as condições para eliminar os cortes salariais sobre os trabalhadores da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado em Outubro próximo, repondo integralmente os salários. Se não foi possível fazê-lo no início do ano, como o PCP propôs, foi só porque o PS se juntou ao PSD e ao CDS e o BE se absteve.

Continuando o rol dos avanços, Jerónimo de Sousa lembrou ainda a redução da sobretaxa de IRS (o PCP defendia a sua eliminação pura e simples), a alteração para melhor do regime de protecção na invalidez, a revogação da prova de acesso dos professores à profissão docente e a bolsa de contratação de escola e a eliminação dos exames do 4.º e do 6.º anos, a reposição do direito das mulheres à IVG «sem pressões e condicionamentos», o aumento do salário mínimo para os 530 euros (e não para os 600, como o PCP defendeu), a protecção da morada de família face a penhoras decorrentes de execuções fiscais do Estado e a reposição dos quatro feriados retirados pelo governo PSD/CDS. Foram ainda «dados passos» com vista à reposição das 35 horas de trabalho na Administração Pública e do pagamento dos complementos de reforma aos trabalhadores das empresas públicas.

Compromissos que valem

Para Jerónimo de Sousa, é certo que «algumas das medidas tomadas não foram tão longe no seu alcance como era possível e o PCP propôs»; outras não representam a «resposta que a situação impõe». O caso mais significativo é, porventura, o das decisões do Governo relativas às pensões de reforma, «confinadas apenas ao seu descongelamento» e com valores «manifestamente insuficientes».

Da parte do Partido, realça o Secretário-geral, «continuaremos a tomar a iniciativa e a concretizar um conjunto de propostas legislativas», de acordo com aqueles que foram os compromissos eleitorais assumidos com os trabalhadores e o povo. Particular significado assume a proposta que visa proibir os bancos de alterar unilateralmente taxas de juro e outras condições contratuais que prejudicam pessoas individualmente e pequenas empresas, que será em breve discutida na Assembleia da República.

De qualquer modo, assume Jerónimo de Sousa, «estão conseguidos avanços na recuperação de direitos roubados». Mesmo que em alguns casos as conquistas alcançadas sejam parciais, elas são já «um passo significativo na inversão do rumo de exploração e empobrecimento que vinha a ser imposto».